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ASSISTENTE JURÍDICO

O Assistente Jurídico é o profissional responsável por prestar assistência aos advogados em audiências, na elaboração de documentos jurídicos, no controle e organização de arquivos e documentos e em serviços externos.

O profissional trabalha com advogados e demais profissionais da área de direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

Introdução ao estudo do Direito

  • Da personalidade e capacidade jurídica, do domicílio e bens
  • Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico
  • Contrato
  • Responsabilidade civil, prescrição e decadência
  • Noções de Direito Administrativo e seus princípios
  • Administração Pública
  • Poderes administrativos e atos administrativos
  • Licitação
  • Contratos administrativos

Direito Administrativo

  • O Regime Jurídico Administrativo
  • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte I
  • Princípios do Regime Jurídico Administrativo – Parte II
  • Organização Administrativa
  • Ato Administrativo
  • Atividades Administrativas ? Parte I (Serviço Público)
  • Atividades Administrativas – Parte II
  • Teoria Geral do Processo – Processo Administrativo Disciplinar
  • Agentes Públicos
  • Licitações Públicas
  • Contratos Administrativos
  • Intervenção do Estado Na Propriedade Privada
  • Bens Públicos
  • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
  • O Controle da Legalidade da Administração Pública

Direito Comercial

  • Empresário
  • Teoria geral das sociedades
  • Sociedades em espécie I
  • Sociedades em espécie II
  • Títulos de crédito
  • Recuperação da empresa
  • Falência
  • Contratos mercantis
  • Propriedade industrial
  • Concorrência e consumidor

Direito Empresarial

  • O Direito Empresarial no contexto da gestão
  • A empresa como entidade económica e sua descodificação jurídica
  • Principais instrumentos de captação de recursos no Brasil
  • Prática do ato empresarial, insolvência e reorganização societária
  • Direito Económico